Eleições
Introdução
As eleições devem ser realizadas preferencialmente no mês de abril, conforme o estatuto do CACiC.
Além disso, os votos devem ser coletados digitalmente, por meio do sistema de votação do CACiC.
Isso simplifica o processo ao:
- Permitir que os alunos votem de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento até a faculdade;
- Garantir a segurança e integridade dos votos;
- Facilitar a contagem dos votos, não sendo necessário realizar a contagem manualmente e presencialmente.
- A contagem manual demora horas, é suscetível a erros e pode necessitar de recontagem.
Etapas
O processo eleitoral é composto pelas seguintes etapas:
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Convocação do processo eleitoral por edital pela diretoria atual
- Deve ser feita com antecedência mínima de 10 dias do término da gestão
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Formação da comissão eleitoral, que deve conter:
- 1 aluno de cada turma
- Considera-se apenas até o 4º ano
- 1 membro da diretoria da chapa atual
- Se o diretor for candidato, ele deve escolher se irá representar a chapa atual ou a concorrente, sem que ocorra um acúmulo de representação
- 1 membro de cada uma das chapas concorrentes
- Dentre os membros da comissão eleitoral, deve ser escolhido um presidente que, usualmente, é o membro da diretoria da chapa atual
- 1 aluno de cada turma
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Elaboração do calendário eleitoral pela comissão eleitoral. Nele deve constar:
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Prazo para elaboração do formulário de inscrição de chapas
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Período das inscrições das chapas candidatas
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Prazo para entrega do material de campanha
- Por isonomia, não admite-se a divulgação de material de campanha após o prazo, pois a chapa teria mais tempo para elaborar o material que as demais
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Período de campanha
- Dispensável se há chapa única
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Prazo para elaboração do formulário de votação
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Período de votação
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Data da apuração dos votos, que deve ser preferencialmente no dia seguinte ao fechamento da votação
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Data da posse da chapa vencedora
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Abertura da inscrição de chapas candidatas
- O período mínimo é de 3 dias após a divulgação do formulário
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Divulgação das chapas inscritas
- Deve ocorrer em até 3 dias após o término do prazo de inscrição
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Período de campanha
- Debates, entrevistas e outras atividades são permitidas
- Não é permitido panfletagem ou entrega de qualquer outro material impresso, para poupar papel e evitar a geração de lixo
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Período de votação
- Deve ocorrer preferencialmente no mês de abril
- Será realizado obrigatoriamente em dois dias úteis
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Apuração dos votos
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Posse da chapa vencedora:
- Deve ocorrer em até 30 dias após a apuração dos votos
Comissão eleitoral
A comissão deve zelar pela transparência e lisura do processo eleitoral, garantindo que todas as regras sejam seguidas.
Além disso, os membros da comissão assinam o documento de certificação da posse da nova diretoria, após a eleição.
Fomulários
Formulários que não forem encerrados dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral e no estatuto podem invalidar o processo eleitoral se houver contestação.
Formulário de inscrição de chapas
São informações essenciais:
- Nome da chapa;
- Tradicionalmente, as chapas possuem nomes de mulheres com relevância na área da computação, matemática ou afins.
- Nome completo dos integrantes;
- Cargos que cada integrante irá ocupar.
- O presidente será automaticamente o representante da chapa, a não ser que seja indicado outro membro.
- E-mail institucional e celular do representante da chapa.
Formulário de votação
- As respostas devem ser restritas a integrantes da Unesp;
- Os e-mails devem ser coletados para garantir a unicidade do voto.
- Deve-se coletar o RA do votante para garantir a unicidade do voto.
- Deve-se conter as chapas candidatas e os votos nulo e branco.
Chapa candidata
A chapa deve contemplar os cargos de
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Diretor Financeiro;
- Diretor de Comunicação;
- Diretor de Eventos;
- Diretor de Relações Públicas.
Admite-se a existência de mais de um diretor para cada cargo, exceto para o cargo de presidente e vice-presidente.
A chapa candidata deve:
- Conhecer o estatuto do CACiC;
- Respeitar os prazos estabelecidos no calendário eleitoral.
- A não entrega do material de campanha no prazo estabelecido não desclassifica a chapa, ela apenas perde o direito de divulgar o material de campanha.
Após a apuração dos votos
Concluída a apuração dos votos, deve-se convocar uma assembleia de posse.
Após a posse, o presidente da comissão eleitoral deve encaminhar a ata de posse por meio deu um ofício. Tal ata deve ser assinada somente pelos membros que compõem a chapa eleita.
Chapa vencedora
Apesar do prazo de 30 dias, a chapa vencedora deve tomar posse o mais rápido possível, para que o calendário eleitoral do próximo ano não seja prejudicado.
A chapa anterior pode dar continuidade a atividades pendentes junto à nova diretoria.
O mandato é de 1 ano, mas pode ser dilatado em assembleia geral ou encerrado antecipadamente pela chapa, especialmente no caso de correção do calendário eleitoral.
A chapa vencedora deve tomar conhecimento dos regimentos internos da entidade, que está disponível no Google Drive do CACiC.