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Eleições

Introdução​

As eleições devem ser realizadas preferencialmente no mês de abril, conforme o estatuto do CACiC.

Além disso, os votos devem ser coletados digitalmente, por meio do Google Forms.
Isso simplifica o processo ao:

  1. Permitir que os alunos votem de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento até a faculdade.
    • Isso permite uma maior representatividade.
  2. Garantir a segurança e integridade dos votos:
    • Há melhores mecanismos para garantir a unicidade e a validação dos votos, como o uso de e-mails institucionais, que ajudam a evitar fraudes.
  3. Facilitar a contagem dos votos, não sendo necessário realizar a contagem manualmente e presencialmente.
    • A contagem manual demora horas, é suscetível a erros e pode necessitar de recontagem.

Quando o estatuto não abordar determinada situação (omissão), o assunto deve ser deliberado em assembleia.

Etapas​

O processo eleitoral é composto pelas seguintes etapas:

  1. Convocação do processo eleitoral:

    1. Por edital, pela diretoria atual, com antecedência mínima de 10 dias do término da gestão;

      • Mesmo que a diretoria atual não tenha disponibilidade para conduzir o processo eleitoral, ela deve priorizar a convocação por edital, para evitar a mobilização de uma assembleia. Após a formação da comissão, basta apontar outro integrante como responsável pela condução do processo.

    2. Por assembleia geral:

      1. Convocada pela diretoria após o fim do prazo para convocação por edital previsto no estatuto:
        • A assembleia deve formar a comissão eleitoral e homologar ela;
        • Caso o mandato tenha vencido e outra chapa não tenha sido eleita, fica presumida a dilação do mandato da diretoria, desde que não haja oposição. Dessa forma, a diretoria ainda pode convocar uma assembleia sem a necessidade de um abaixo-assinado;
      2. Convocada pelos estudantes, por meio de um abaixo-assinado, com a assinatura de 20% dos alunos matriculados no curso, em caso de grave omissão ou para destituição. Em ambos os casos, uma diretoria temporária deve ser empossada e ela convocará o processo eleitoral imediatamente:
        1. Grave omissão:
          • A diretoria não convocou o processo eleitoral ou uma assembleia mesmo com o mandato vencido;
        2. Destituição:
          • Deve ser a única pauta da assembleia;
          • Requer aprovação de dois terços dos alunos presentes na assembleia;
          • Caso a diretoria esteja presente, ela pode exercer o princípio da ampla defesa;

  2. Formação da comissão eleitoral, que deve conter:

    • 1 aluno de cada turma regular
      • Considera-se apenas até o 4º ano
    • 1 membro da diretoria da chapa atual
      • Se o diretor for candidato, ele deve escolher se irá representar a chapa atual ou a concorrente, sem que ocorra um acúmulo de representação
    • 1 membro de cada uma das chapas concorrentes
    • Dentre os membros da comissão eleitoral, deve ser escolhido um presidente que, usualmente, é o membro da diretoria da chapa atual, pelo seu presumido maior nível de conhecimento sobre a legislação do CACiC

  3. Elaboração do calendário eleitoral pela comissão eleitoral. Nele deve constar:

    • Prazo para elaboração do formulário de inscrição de chapas

    • Prazo para solicitação da lista de RAs dos alunos matriculados no curso ao departamento

    • Período das inscrições das chapas candidatas, que deve se estender até 48 horas antes do início da votação

    • Prazo para entrega do material de campanha

      • Por isonomia, não admite-se a divulgação de material de campanha após o prazo, pois a chapa teria mais tempo para elaborar o material que as demais

    • Período de campanha

      • Dispensável se há chapa única

    • Prazo para elaboração do formulário de votação

    • Período de votação

    • Data da apuração dos votos, que deve ser preferencialmente no dia seguinte ao fechamento da votação

    • Data da posse da chapa vencedora

  4. Abertura da inscrição de chapas candidatas

    • Abertura após 3 dias da divulgação do processo eleitoral
    • Fechamento 48 horas antes do início da votação

  5. Divulgação das chapas inscritas

  6. Período de campanha

    • Debates, entrevistas e outras atividades são permitidas

    • Palestras e workshops organizados pelas chapas para apresentar suas propostas

    • Sessões de perguntas e respostas com os integrantes das chapas

    • Divulgação de vídeos ou posts explicativos sobre os planos de gestão

    • Encontros virtuais ou presenciais para interação com os eleitores

    • As mídias sociais (Instagram e Facebook) do CACiC podem ser usadas para:

      • Apresentação das chapas e sumário dos planos de gestão apenas

    • O canal do YouTube do CACiC pode ser usado para:

      • Hospedar, de maneira não listada, vídeos explicativos sobre os planos de gestão
      • Transmissão ao vivo ou gravação de eventos, em modo público, como debates e entrevistas

    • Os canais de comunicação oficial do CACiC podem ser usados para:

      • Transmissão ao vivo de eventos, como debates e entrevistas
      • Publicação de material de campanha, desde que respeitoso

    • Não é permitido panfletagem ou entrega de qualquer outro material impresso, para poupar papel e evitar a produção desnecessária de lixo

  7. Período de votação

    • Deve ocorrer preferencialmente no mês de abril
    • Será realizado obrigatoriamente em dois dias úteis

  8. Apuração dos votos e divulgação do vencedor

    • Ao encerrar o formulário, faça a apuração imediatamente
    • Use a lista de RAs dos alunos matriculados no curso para confirmar os votos válidos
      • Em caso de voto indevido, simplesmente não o contabilize
      • Em caso de voto nulo ou branco, contabilize-os, mas desconsidere-os para o cálculo do percentual de votos válidos
      • Em caso de preenchimento incorreto dos dados do votante, desconsidere o voto

  9. Posse da chapa vencedora:

    • Deve ocorrer em até 30 dias após a apuração dos votos

Comissão eleitoral​

A comissão deve zelar pela transparência e lisura do processo eleitoral, garantindo que todas as regras sejam seguidas.

Além disso, os membros da comissão assinam o documento de certificação da posse da nova diretoria, após a eleição.

Fomulários​

perigo

Formulários que não forem encerrados dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral e no estatuto podem invalidar o processo eleitoral se houver contestação.

Formulário de inscrição de chapas​

São informações essenciais:

  • Nome da chapa;
    • Tradicionalmente, as chapas possuem nomes de mulheres com relevância na área da computação, matemática ou afins.
  • Nome completo dos integrantes;
  • Cargos que cada integrante irá ocupar.
    • O presidente será automaticamente o representante da chapa, a não ser que seja indicado outro membro.
  • E-mail institucional e celular do representante da chapa.

Formulário de votação​

  • As respostas devem ser restritas a integrantes da Unesp:
    • Os e-mails devem ser coletados para garantir a unicidade e a validade do voto.
  • Deve-se coletar o RA do votante para garantir a unicidade e a validade do voto;
  • Deve-se conter as chapas candidatas e as opções de voto nulo e de voto em branco;
  • Deve-se conter a composição das chapas candidatas, com os nomes dos integrantes e os cargos que ocupam.

Chapa candidata​

A chapa deve contemplar os cargos de:

  • Presidente;
  • Vice-Presidente;
  • Diretor Financeiro;
  • Diretor de Comunicação;
  • Diretor de Eventos;
  • Diretor de Relações Públicas.

Admite-se a existência de mais de um diretor para cada cargo, exceto para o cargo de presidente e vice-presidente.

A chapa candidata deve:

  • Conhecer o estatuto do CACiC;
  • Respeitar os prazos estabelecidos no calendário eleitoral.

Os membros da chapa:

  • Não podem concorrer em mais de uma chapa simultaneamente;

Material de campanha​

O material de campanha deve ser respeitoso com as demais chapas e com a comunidade acadêmica.

A não entrega do material de campanha no prazo estabelecido não desclassifica a chapa, ela apenas perde o direito de divulga-lo.

Sugestões​

Elabore a apresentação da chapa no formato de um único post do Instagram, com as seguintes informações:

  • Nome da chapa. Se for o nome de uma pessoa, adicione uma breve descrição sobre ela;
  • Resumo das propostas de gestão;
  • Nome ou apelido dos integrantes e seus respectivos cargos.

Se as propostas da chapa não couberem em um post, elabore um documento em PDF com elas e disponibilize-o no Grupo Geral da Computação.

Estilo​

Preze pela acessibilidade, pela legibilidade e pela impessoalidade do material de campanha:

  • Não use os estilos Vaporwave, Glitch e Neubrutalismo, por serem pouco legíveis;
  • Atente-se à paleta de cores e à tipografia, para que não haja dificuldade de leitura;
  • Não adicione nenhum tipo de descrição às pessoas, como "o nerd do curso" ou "o melhor diretor de eventos";
  • Não adicione frases de efeito, como "a chapa que vai mudar tudo" ou "a chapa que vai fazer história";

Para produzir um bom material e para demonstrar conhecimento sobre as normas do Centro Acadêmico, siga os guias de identidade visual e de redação do CACiC.

Após a apuração dos votos​

Concluída a apuração dos votos, deve-se gerar um relatório com os votos e convocar uma assembleia de posse.

Apesar do prazo de 30 dias, a chapa vencedora deve tomar posse o mais rápido possível, para que o calendário eleitoral do próximo ano não seja prejudicado.

dica

A chapa anterior pode dar continuidade a atividades pendentes junto à nova diretoria.

Ofício e ata de posse​

Após a posse, o presidente da comissão eleitoral deve encaminhar um ofício ao diretor da unidade, por meio da Seção Técnica Acadêmica (STA), comunicando a eleição da chapa. Anexo ao ofício, deve estar a ata da assembleia de posse e um relatório com a lista de votantes válidos, sem exibir os votos individuais. A ata deve ser assinada por todos os membros da chapa eleita.

Ofício:

Ofício ao Sr. Diretor da FCT-Unesp, NONONONO.

O presidente da comissão eleitoral, formada em XX de XXXXX de XXXX e responsável pela organização e integridade do processo eleitoral para a gestão 20XX-20XX do Centro Acadêmico de Ciência da Computação — "Alan Turing" (CACiC), homologa a eleição da chapa NONONONO para o mandato de 1 ano. Anexos a este documento encontram-se a ata da assembleia de posse, com a composição da chapa eleita e as assinaturas dos membros, bem como um relatório contendo a lista de votantes válidos.

Somente o presidente da comissão eleitoral deve assinar o ofício.

Ata da assembleia:

Às XX horas do dia XX de XXXXX de XXXX, em assembleia presencial ocorrida nas dependências da FCT-Unesp, foi dada a posse dos novos membros do Centro Acadêmico de Ciência da Computação. As eleições ocorreram nos dias XX de XXXXX de XX e XX de XXXXX de XXXX, em conformidade com os Artigos 11, 12, 23, 24, 25, 26 e 27 do estatuto da entidade, sob a responsabilidade da comissão eleitoral formada no dia XX de XXXXX de XXXX. A eleição contou com XX votos, sendo XX votos válidos (XX%) para a chapa NONONONO, XX votos válidos (XX%) para a chapa NANANANA, X brancos (X%) e X nulos (X%). A composição da chapa vencedora NONONONO se dá da seguinte forma:

  • Presidente: NONONONO

  • Vice-presidente: NONONONO

  • Diretor de comunicação: NONONONO

  • Diretor de eventos: NONONONO

  • Diretor de finanças: NONONONO

  • Diretor de relações públicas: NONONONO

  • Membros:

    • NONONONO

Fazendo cumprir as determinações estatutárias do Centro Acadêmico de Ciência da Computação “Alan Turing”, fica instaurada a posse da chapa "NONONONO" para o próximo mandato.

Relatório de votantes válidos:

Lista de votantes válidos na forma de RAs:

  • 000000000
  • 000000000
  • 000000000

Chapa vencedora​

A chapa vencedora deve consultar a página "Início do mandato" para saber os próximos passos.

FAQ​

O que fazer em caso de empate?

Realize uma nova eleição entre as chapas empatadas em até 72 horas após a apuração dos votos.

Como votos brancos e nulos funcionam?

Os votos brancos e nulos não são considerados válidos, eles são apenas contabilizados para o cálculo do percentual de votos, sem interferir no resultado da eleição. Isto é, se há mais votos nulos ou brancos do que votos válidos, a chapa com mais votos válidos ainda é a vencedora.

Os prazos são muito apertados, como fazer campanha?

Convoque a eleição com maior antecedência possível, para que o calendário eleitoral tenha prazos mais longos.